Audiência de Custódia – Rio de Janeiro - Dr. Lúcio Saldanha – Advogado para Audiência de Custódia
Advogado para pedido de liberade na audiência de custódia. Dr Lucio Saldanha. 21971707069.
Introdução
A audiência de custódia é um dos momentos mais decisivos após uma prisão em flagrante. É nessa audiência que o juiz decide se o preso permanecerá detido ou se poderá responder em liberdade. Por isso, contar com um advogado criminalista especialista em audiência de custódia, como o Dr. Lúcio Saldanha, é fundamental para preservar os direitos do preso e evitar prisões ilegais ou desnecessárias.
No Estado do Rio de Janeiro, há uma particularidade extremamente relevante:
todas as audiências de custódia são realizadas dentro do Presídio José Frederico Marques, em Benfica (Zona Norte do Rio de Janeiro).
Portanto, imediatamente após ser preso em flagrante, o custodiado é encaminhado para Benfica, onde permanecerá até ser apresentado ao juiz.
Essa informação é crucial para orientar familiares e garantir que o advogado esteja presente e atuante no local correto.
1. O que é a Audiência de Custódia?
Prevista no art. 310 do CPP, a audiência de custódia garante que toda pessoa presa seja apresentada a um juiz em até 24 horas. Nela, o magistrado analisa:
A legalidade da prisão,
Possíveis abusos ou violência policial,
A necessidade ou não de manter a prisão,
A possibilidade de concessão de liberdade provisória,
A aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.
É um mecanismo de proteção aos direitos fundamentais e prevenção de atos de abuso de autoridade.
2. Como funciona a Audiência de Custódia no Estado do Rio de Janeiro?
a) Condução imediata ao Presídio de Benfica
Após a lavratura do auto de prisão em flagrante na delegacia, o preso é obrigatoriamente conduzido ao Presídio José Frederico Marques, em Benfica, unidade centralizada onde TODAS as audiências de custódia do Estado do Rio de Janeiro são realizadas.
Benfica funciona como um polo exclusivo para:
Triagem dos presos em flagrante,
Exame de corpo de delito,
Atendimento jurídico,
Realização da audiência com o juiz.
b) Entrevista prévia com o advogado
Ainda em Benfica, antes de entrar na sala da audiência, o preso é atendido pelo seu advogado criminalista.
Nessa entrevista, o advogado:
Obtém o relato da prisão,
Apura eventuais agressões ou abusos,
Organiza documentos favoráveis,
Define a estratégia de liberdade.
c) Realização da audiência
A audiência ocorre em uma das salas instaladas dentro do próprio presídio, com a presença do:
Juiz,
Ministério Público,
Advogado ou Defensor Público,
Custodiado.
A decisão é dada na hora.
3. Principais Teses da Defesa na Audiência de Custódia
a) Ausência de requisitos concretos para a prisão preventiva (art. 312 CPP)
b) Ausência de contemporaneidade
c) Primariedade, residência fixa e trabalho lícito
d) Medidas cautelares diversas da prisão
e) Relaxamento da prisão por ilegalidade
f) Relato de abusos policiais (muito comum em Benfica)
É justamente nessa fase que o advogado precisa atuar com firmeza, pois o juiz avalia o estado físico e emocional do preso, além das condições da abordagem policial.
4. O Papel do Advogado Criminalista em Benfica
O Dr. Lúcio Saldanha atua diretamente no Presídio de Benfica, garantindo:
Presença imediata no local,
Acompanhamento integral da audiência,
Verificação de abusos policiais,
Apresentação de documentos e argumentos técnicos,
Pedido de liberdade provisória, fiança ou cautelares,
Contestação da prisão preventiva,
Formulação de requerimentos urgentes.
Ter um advogado presente em Benfica faz toda a diferença, pois a decisão do juiz é tomada ali, no ato, sem possibilidade de defesa posterior.
5. Consequências após a Audiência em Benfica
a) Liberdade imediata (com ou sem cautelares)
b) Liberdade mediante fiança
c) Aplicação de medidas protetivas (em casos de Maria da Penha)
d) Conversão em prisão preventiva
e) Relaxamento da prisão por ilegalidade
Essa decisão influencia todo o futuro do processo.
6. Por que contratar o Dr. Lúcio Saldanha para audiência de custódia em Benfica?
O Dr. Lúcio Saldanha é:
Especialista em prisões em flagrante e audiências de custódia,
Experiente no atendimento emergencial em Benfica,
Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal,
Atuante em todo o RJ e Região Metropolitana,
Conhecido pela atuação rápida, estratégica e técnica,
Disponível para atendimento emergencial 24h.
A presença imediata no Presídio de Benfica aumenta significativamente as chances de liberdade.
FAQ – Audiência de Custódia no Rio de Janeiro
1. Onde ocorre a audiência de custódia no RJ?
Sempre no Presídio José Frederico Marques, em Benfica, independentemente da cidade onde ocorreu a prisão.
2. O preso fica quanto tempo em Benfica?
Normalmente entre 12 e 24 horas, até ser apresentado ao juiz.
3. O advogado pode ir até Benfica?
Sim, e é essencial que vá. A defesa começa ali.
4. Pode haver liberdade mesmo em crimes graves?
Sim, desde que ausentes os requisitos da prisão preventiva.
5. A família pode acompanhar?
Não. Apenas o advogado tem acesso.
Conclusão
A audiência de custódia é decisiva para determinar se o preso irá para casa ou será transferido para um presídio.
No Estado do Rio de Janeiro, essa análise ocorre exclusivamente no Presídio de Benfica, o que exige preparo, rapidez e atuação estratégica por parte do advogado.
O Dr. Lúcio Saldanha, advogado criminalista, atua diariamente em Benfica defendendo presos em flagrante e trabalhando para garantir a liberdade o mais rápido possível.
