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Advogado Especialista em Pensão Alimentícia em Maricá | Ação de Alimentos, Revisão, Exoneração e Oferta de Alimentos – Dr. Lúcio Saldanha

Advogado de Pensão Alimentícia em Maricá: Entenda Como Funcionam as Ações de Alimentos. A pensão alimentícia é um dos temas mais importantes do Direito de Família e, ao mesmo tempo, um dos que mais geram dúvidas. Muitas pessoas acreditam que ela está...

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Advogado Especialista em Ação de Guarda e Visitação de Filhos em Maricá | Dr. Lúcio Saldanha

Advogado de Guarda e Regulamentação de Visitas em Maricá: Entenda Como Funciona a Ação Judicial. A definição da guarda dos filhos e da forma de convivência com cada um dos pais é uma das questões mais importantes do Direito de Família. Após a separaç...

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Advogado Especialista em Divórcio em Maricá | Divórcio Judicial e Extrajudicial – Dr. Lúcio Saldanha

Advogado de Divórcio em Maricá: Entenda Como Funciona o Divórcio Judicial e Extrajudicial O divórcio é um momento que costuma envolver não apenas questões jurídicas, mas também decisões importantes relacionadas ao patrimônio, aos filhos, à moradia, à...

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Quais São os Documentos Necessários para a Ação de Exoneração de Alimentos? Confira a Lista Completa

A ação de exoneração de alimentos exige não apenas fundamento jurídico, mas também uma boa produção de provas. Em grande parte dos processos, a documentação apresentada pelas partes é um dos principais elementos utilizados pelo juiz para verificar se...

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Filho(a) Conseguiu Emprego: É Possível Pedir a Exoneração da Pensão Alimentícia?

Uma das situações que mais gera dúvidas entre pais e mães que pagam pensão alimentícia ocorre quando o filho consegue seu primeiro emprego.É comum surgir a seguinte pergunta: "Agora que meu filho está trabalhando, posso parar de pagar a pensão?"A res...

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Filho(a) Terminou a Faculdade: Posso Pedir a Exoneração da Pensão Alimentícia?

Uma dúvida muito frequente entre pais e mães que pagam pensão alimentícia é se a obrigação chega ao fim quando o filho conclui a faculdade.É comum acreditar que a conclusão do ensino superior encerra automaticamente o dever de prestar alimentos. Entr...

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Filho Completou 18 Anos: Posso Parar de Pagar Pensão Alimentícia? O Que Diz a Lei e a Jurisprudência

Uma das maiores dúvidas de quem paga pensão alimentícia é saber se a obrigação termina automaticamente quando o filho completa 18 anos.É muito comum acreditar que, ao atingir a maioridade, a pensão deixa de ser obrigatória e que o alimentante pode si...

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Quando é Possível Pedir a Exoneração da Pensão Alimentícia? Entenda as Principais Hipóteses Previstas na Lei

Uma das dúvidas mais comuns de quem paga pensão alimentícia é saber em que momento é possível pedir judicialmente o encerramento dessa obrigação.Muitas pessoas acreditam que basta o filho completar 18 anos, concluir a faculdade ou conseguir um empreg...

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O Que é Ação de Exoneração de Alimentos? Entenda Quando Ela Pode Ser Utilizada

A pensão alimentícia é uma obrigação prevista na legislação brasileira para garantir o sustento de quem necessita de auxílio financeiro, como filhos menores, filhos maiores que ainda dependam economicamente dos pais, ex-cônjuges ou outras pessoas nas...

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