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A ação de oferta de alimentos é um importante instrumento previsto no Direito de Família que permite à pessoa que possui obrigação alimentar demonstrar sua intenção de cumprir esse dever de forma voluntária, oferecendo judicialmente um valor que cons...
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Existem situações em que a família não pode aguardar o término de toda a ação de interdição para proteger um idoso ou outra pessoa incapaz. Casos de risco ao patrimônio, necessidade de movimentação de contas bancárias, recebimento de benefícios previ...
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Quando um idoso passa a apresentar doenças como Alzheimer, demência, Parkinson em estágio avançado ou sequelas de AVC que comprometem sua capacidade de administrar seus próprios interesses, uma das primeiras dúvidas da família é: quais documentos são...
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A nomeação de um curador tem como principal finalidade proteger a pessoa que não possui capacidade para administrar determinados atos da vida civil. Entretanto, podem surgir situações em que o curador nomeado deixa de exercer adequadamente suas funçõ...
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Como Funciona a Ação de Interdição e Curatela em Maricá? O avanço da idade, doenças neurológicas, transtornos mentais graves, sequelas de AVC e outras condições de saúde podem fazer com que uma pessoa passe a ter dificuldades para administrar seus be...
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A compra de imóveis em leilão tem se tornado cada vez mais comum em Niterói. Muitos compradores conseguem adquirir apartamentos, casas, terrenos e imóveis comerciais por valores significativamente inferiores aos praticados pelo mercado tradicional.No...
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A pensão alimentícia é uma obrigação jurídica destinada a garantir o sustento de filhos, ex-cônjuges ou dependentes que necessitam de auxílio financeiro. Entretanto, existem situações em que essa obrigação deixa de ser necessária, permitindo que o re...
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A pensão alimentícia é uma obrigação jurídica destinada a garantir o sustento de filhos, ex-cônjuges ou dependentes que necessitam de auxílio financeiro. Entretanto, existem situações em que essa obrigação deixa de ser necessária, permitindo que o re...
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O escritório Lúcio Saldanha Advogados oferece soluções jurídicas personalizadas, com foco na proteção dos direitos de cada cliente. Atuamos com excelência nas áreas do Direito de Família e Direito Imobiliário no Rio de Janeiro.
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